Finanças do GDF estão em equilíbrio




Finanças do GDF estão em equilíbrio




Investimentos públicos terão reforços com obras do sistema viário


Valéria Rodrigues, da Agência Brasília



As finanças do GDF estão em equilíbrio, com melhoria do resultado primário (diferença entre receitas e despesas) – em R$ 880 milhões positivos nos primeiros quatro meses do ano - e aumento de investimentos.



“Hoje o cenário se apresenta dentro da normalidade legal. Nos próximos quadrimestres deve haver uma evolução positiva, especialmente quanto a investimentos públicos”, destacou hoje o secretário da Fazenda, Adonias Santiago à Agência Brasília.



O titular da pasta apresentou os relatórios de Gestão Fiscal (RGF) do 1º quadrimestre do governo à Comissão de Economia, Orçamento e Finanças da Câmara Legislativa do Distrito Federal, hoje pela manhã, e informou que o governo cumpriu todas as metas estabelecidas na Lei de Responsabilidade Fiscal.



De acordo com os dados apresentados, os investimentos aumentaram 51% entre 2012 e 2013 e de acordo com o secretário, os resultados serão mais favoráveis nos próximos meses.



“Esses investimentos públicos fazem parte dos projetos estruturantes que o governador Agnelo determinou para o exercício 2013. Dessa forma podemos aguardar a realização de obras, especialmente do sistema viário e melhoria das condições da escola pública e da saúde do DF”, disse.



SAÚDE - As despesas com serviços de saúde e educação estão acima do limite mínimo estabelecido por lei.



Em saúde chega a R$ 481 milhões, montante que corresponde a um superávit de R$ 4,5 milhões e ultrapassa os recursos mínimos a aplicar - de 12% da base estadual e 15% da base municipal estabelecidos pela Emenda Constitucional nº 29/2000, no valor de R$ 476 milhões.



Com manutenção e desenvolvimento do ensino foram realizadas despesas no valor de R$ 374 milhões, R$ 78 milhões acima do limite mínimo de aplicação de R$ 296 milhões e foi atendido o limite mínimo de 60% a ser aplicado com o pagamento de profissionais do magistério da educação básica em 72,80%.



As despesas com pessoal e encargos sociais do Poder Executivo alcançaram 45,46% da Receita Corrente Líquida (somatório das receitas tributárias, patrimonial e industrial, deduzidos os impostos) apurada em R$ 14,7 milhões.




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