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| CHEQUE MORADIA É DESTAQUE EM FÓRUM DE HABITAÇÃO |
Programa habitacional criado pelo governador Marconi em seu primeiro mandato foi destaque no 63º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, que acontece em Goiânia; secretária Ana Carla Abrão falou à plateia de cerca de 500 gestores de habitação que o Cheque é priorizado acima de qualquer outra despesa pelo Governo de Goiás; “A crise pode ser grande, mas os recursos destinados à política habitacional estão garantidos, graças a esse instrumento de relevância incomparável criado pelo governador Marconi Perillo em seu primeiro mandato”
“O Cheque Mais Moradia é exemplo de como um governo pode ser criativo”, afirmou na terça-feira (7) a secretária da Fazenda de Goiás, Ana Carla Abrão, ao abrir a mesa de diálogo sobre o enfrentamento da crise no primeiro dia do 63.º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, que segue até hoje, no Centro de Convenções de Goiânia, com participação do governador Marconi Perillo, que criou o programa de habitação no primeiro ano de seu primeiro governo, em 1999.
Ana Carla falou à plateia de cerca de 500 gestores de habitação que o Cheque é priorizado acima de qualquer outra despesa pelo Governo de Goiás. “A crise pode ser grande, mas os recursos destinados à política habitacional estão garantidos, graças a esse instrumento de relevância incomparável criado pelo governador Marconi Perillo em seu primeiro mandato”, ressaltou.
A titular da Fazenda explicou o mecanismo de funcionamento do Cheque, cujo impacto na arrecadação não é tão grande porque seus recursos não precisam ser destacados do diretamente do Tesouro. Segundo ela, trata-se de um crédito tributário transferido a quem fornece os materiais de construção para moradias e equipamentos comunitários como praças e Centro de Educação Infantil.
“As graves restrições financeiras vividas por Estados e Municípios com o advento da crise exigiram criatividade diante da demanda crescente. Essa solução é o Cheque Mais Moradia”, concluiu. Ela informou ainda que o mercado de crédito privado nunca irá suprir o aporte de recursos públicos para habitação.
O presidente da Agência Goiana de Habitação (Agehab-GO) e vice-presidente nacional da Associação Brasileira de Cohabs (ABC), Luiz Stival, completou que essa atenção especial às políticas habitacionais só foi possível graças à sensibilidade do governador Marconi Perillo.
“A determinação de atendimento aos 246 municípios foi cumprida à risca, em parcerias com o governo federal, municípios e entidades. Já chegamos à marca de 167 mil famílias beneficiadas com o Cheque Mais Moradia em suas modalidades Construção, Reforma e Comunitário”, informou.
Os desafios diante da escassez de recursos e as perspectivas para a saída da crise são o tema central do Fórum, realizado pela ABC com apoio da Agehab-GO.
“Espero que o Fórum possa agregar no quesito de habitação. Vamos começar a participar do programa Minha Casa, Minha Vida, pois até então só trabalhamos com projetos privados e particulares”, contou Bruna Inocêncio, integrante do Movimento Reforma Urbana de Goiás (MRU-GO).
Para o participante Leonardo Lages, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, sediado em Brasília (DF), o interesse está voltado para projetos compartilhados pelas diversas entidades de habitação que estão apresentando suas maneiras de trabalhar. “Vou participar os dois dias e pretendo ver as palestras, conhecer os projetos e inovações das áreas”, disse.
Para o participante Leonardo Lages, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, sediado em Brasília (DF), o interesse está voltado para projetos compartilhados pelas diversas entidades de habitação que estão apresentando suas maneiras de trabalhar. “Vou participar os dois dias e pretendo ver as palestras, conhecer os projetos e inovações das áreas”, disse.
Alternativas
Os debates também têm foco nas alternativas para atendimento à população, identificando fontes de recursos e chances de parcerias com o setor privado. Segundo Luiz Stival, a discussão do tema se torna ainda mais importante diante dos temores de cortes do programa Minha Casa Minha Vida. “É um momento de buscar alternativas, trocar ideias e também se unir para conquistar níveis satisfatórios de investimento para a área”, ressaltou.
A expectativa é grande entre inscritos no Fórum também sobre políticas públicas. “Busco informações acerca dos programas habitacionais. Tenho certeza de que vamos adquirir experiências”, ressaltou Maria Aparecida Bernardes, uma das integrantes da equipe da Prefeitura de Goianésia (GO). “Pretendemos adquirir mais conhecimento e assim levar e aplicar na nossa Secretaria de Habitação. Também queremos divulgar o trabalho feito na nossa cidade”, disse, por sua vez, Eucimar Silva, um dos representantes da Secretaria de Habitação do Município de Caldas Novas (GO).
O governador Marconi Perillo e o ministro das Cidades, Bruno Araújo, marcam presença no Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social nesta quarta-feira (08/06) durante a solenidade de encerramento e entrega do Prêmio Selo de Mérito. A Agehab-GO venceu em duas categorias, com o Cheque Mais Moradia e o trabalho social realizado com o Programa Casa Legal – Sua Escritura na Mão.
Soluções frente à crise
A presidente da ABC, Maria do Carmo Avesani, disse que o momento é oportuno para se discutir as perspectivas do Programa Minha Casa Minha Vida. Em um momento de crise, mais do que nunca você precisa criar e buscar soluções. Quais as perspectivas do Programa Minha Casa Minha Vida diante da nova realidade socioeconômica e política do Brasil é, na avaliação de Maria do Carmo Avesani, a pergunta de um milhão de dólares.
“Não sei se a gente vai sair daqui com uma resposta, mas queremos a oportunidade de colocar para o ministro das Cidades nossas preocupações e a necessidade de uma definição. Ainda que seja um cenário pior. Precisamos de uma definição para poder planejar nossas ações”, refletiu. Os desafios da habitação de interesse social, segundo Maria do Carmo Avesani, também se referem aos empreendimentos já entregues e sua sustentabilidade.
"Famílias que moravam em áreas irregulares vieram para a formalidade, mas isso também traz responsabilidade. Devemos trabalhar a conscientização das famílias em relação às suas próprias moradias, no aspecto de manutenção e pagamento dos impostos que são devidos. O respeito a essa formalidade é essencial”, concluiu.
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